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Negociação Salarial tem retrocesso devido a Pandemia do Covid-19
Sabendo do anseio de nossa categoria em conquistar o aumento salarial no ano de 2020 em 1° de Março, nosso sindicato começou a negociar em Janeiro. Tudo parecia que iria ocorrer na data desejada, e as propostas e estavam fluindo. Porém fomos surpreendidos com a pandemia que se instalou em nosso país.
Então diante a pandemia o SINDIPOSTO recuou e não quis mais negociar, em alegação do Presidente do setor patronal “a recusa da revenda em negociar qualquer clausula ou acordo coletivo”. Alegamos que o trabalhador não poderia ficar sem reajuste
salarial e que precisávamos fechar um acordo. Porém no CCT findava em 29 de fevereiro de 2020, visto que a sumula 277 que assegurava a CCT foi altera pelo TST.
Art. 614 .............§ 3º Não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.´´(NR).
Em resposta o setor patronal informou que não era hora de reajustar valores, visto a situação do país e a incerteza do futuro, e que em tal momento a melhor situação era trabalhador assegurar o emprego, e não o reajuste.
Sem acordo por parte do setor patronal, pedimos uma reunião no Ministério Publico Do Trabalho, para tentamos dar andamento nas negociações.
No período o Sindiposto encaminhou uma notificação a todas as empresas que não era obrigatório a paguamanto de nenhum beneficio que estava em Convenção Coletiva, pois tinha findado o prazo da CCT2019/2020 e 29 de fevereiro.
Na primeira reunião on-line no MPT, o sindiposto expôs que não negociaria uma CCT devido à situação do momento.
Na segunda reunião on-line com o mesmo discurso por parte patronal, tentamos a criação de uma CCT emergencial para o período, assegurando todos os benefícios anteriores e com um prazo para poder negociar futuramente. O sindiposto alegou que não iria colocar obrigação a revenda, e cada empregador sabia das suas dificuldades e optou em deixar os pagamento de benefícios facultativos. Em discussão sobre a CCT emergencial pediram um tempo para que pudesse ver como as vendas iriam ficar, visto que na mesma semana os comércios do estado de Goiás iriam reabrir. Sobre a notificação encaminhada pelo Sindiposto, o Procurador pediu que refizesse de forma diferente. Diante os fatos foi marcada a 3° reunião on-line no MPT.
Na Terceira reunião quando perguntado sobre a CCT Emergencial, o Presidente do Sindiposto disse que a revenda não aceitava a proposta, e que o próprio sindiposto não iria por obrigação à revenda, em Fala o Diretor do SINPOSETRO – ENTORNO Bruno Fernando falou “que qualquer retirada de benefício é um prejuízo incalculável aos trabalhadores e que nesse momento de crise todos tiveram ajuda do governo, o desempregado com o auxilio emergencial e a empresa com ajuda do governo com pagamento de salario dos trabalhadores, entre outros, e que o único que não teve ajuda foi o trabalhador. O frentista que trabalhou e que esteve, e está na linha frente quando quase tudo parou, foram o uns dos poucos profissionais que continuaram firmes na luta.”
Reintegrando da fala de nosso diretor, o procurador ressaltou o fato que ele mesmo não havia encontrado nada nas MPs que ajudasse o trabalhador de forma financeira.
Diante os assuntos apresentados o Sindiposto se negou a negociar CCT emergencial, perante negação pedimos permitissem o dissídio coletivo, para que a justiça pudesse determinar o valor do reajuste salarial e dos benefícios. Eles negaram, a permissão do dissídio coletivo.
Observando que hoje quase todos os estabelecimentos estão abertos, e que as vendas só tiveram uma queda no inicio da pandemia, as vendas do entorno do DF estão iguais ou até maior, devido o fluxo no posto de combustíveis diante a abertura do comercio.
Pedimos uma reunião com revendedores só do entorno. Em reunião a revenda era opinante em manter os benefícios atuais, porém sem reajuste salarial no momento. Mesmo com a revenda do entorno do DF opinando o sindiposto não quis fazer a CCT emergencial.
Ainda assim, continuamos tentando conquistar em um acordo para que nossa categoria não percam seus benefícios.
Informamos a toda nossa categoria que não iremos desistir da nossa negociação, porque a crise não afetou somente o empresário, o trabalhador foi à parte mais afetada e que menos tem recurso, todos temos ajudar nesse momento, porém na situação atual o frentista e que mais ajudar e menos recebe.